Gabriela Souza de Carvalho
Gabriela Souza de Carvalho
Graduada em Direito em 2018 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é Pós- graduada em Direito Processual Penal pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2024-2025), e em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2020-2021). Possui certificações em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), além de formação complementar em LGPD (Legal, Ethics & Compliance – LEC) e Advocacia Corporativa (Instituto de Estudos Culturalistas – IEC). É membro das Comissões Permanentes de Igualdade Racial e das Mulheres Advogadas da OAB/SP, associada da Black Sisters in Law e integrante do Women in Law Mentoring Brasil (WLM). Atua, ainda, em iniciativas institucionais e acadêmicas relacionadas à justiça racial, governança corporativa, compliance e inclusão no ambiente jurídico. Coautora da obra “Juristas em Movimento”, publicada em 2026 pela Editora Mente Aberta. É fluente em inglês.
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Diplomas que tratam de matéria criminal na legislação esparsa
Crimes contra a economia popular (Lei nº. 1.521/51)
Crimes de Telecomunicação (Lei nº. 4.117/62 e Lei nº 9.472/97)
Crimes e contravenções da Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei nº. 4.591/64)
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/64 e Lei nº. 7.492/86)
Lei de Sonegação Fiscal (Lei nº. 4.729/65)
Crimes Eleitorais (Lei nº 4.737/65)
Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei nº. 6.385/76)
Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90)
Crimes contra o Consumidor (Lei nº. 8.078/90 e Lei nº. 8.137/90)
Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº. 8.137/90)
Crimes de Cartel e contra a Ordem Econômica (Lei nº. 8.137/90 e Lei nº. 8.245/91)
Crimes de Licitação (Lei nº. 8.666/93)
Juizados Especiais Criminais (Lei nº. 9.099/95)
Crimes contra a Propriedade Imaterial (Lei nº. 9.279/96)
Interceptação Telefônica (Lei nº. 9.296/96)
Crimes de Tortura (Lei nº. 9.455/97)
Crimes Ambientais (Lei nº. 9.605/98)
Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei nº. 9.613/98)
Crimes de Trânsito (Lei nº. 9.503/97)
Violação de sigilo bancário (Lei Complementar nº. 105/2001)
Porte, uso e comercialização de armas (Lei nº. 10.826/2003)
Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/2005)
Crime de Organização Criminosa (Lei nº. 12.850/13)
Acordo de Colaboração e Ação Controlada (Lei nº. 12.850/13)