{"id":936,"date":"2022-07-15T11:59:45","date_gmt":"2022-07-15T14:59:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sallesribeiro.com\/?p=936"},"modified":"2022-07-15T11:59:47","modified_gmt":"2022-07-15T14:59:47","slug":"a-cpi-e-a-arte-de-questionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/a-cpi-e-a-arte-de-questionar\/","title":{"rendered":"A CPI e a arte de questionar"},"content":{"rendered":"

Artigo de autoria do s\u00f3cio Bruno Salles Ribeiro e Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro (Kakay), publicado em 22 de maio de 2021, pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

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Bruno Salles Ribeiro e Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro (Kakay)<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

S\u00f3crates foi condenado \u00e0 morte pelos cidad\u00e3os atenienses pois discordava dos deuses e subvertia a ordem pol\u00edtica vigente. A principal acusa\u00e7\u00e3o derivava do m\u00e9todo desenvolvido pelo fil\u00f3sofo, a mai\u00eautica, ou a parturi\u00e7\u00e3o de ideias. O m\u00e9todo consiste em um simples exerc\u00edcio dial\u00e9tico: ao inv\u00e9s de lecionar sobre suas reflex\u00f5es, S\u00f3crates apresentava perguntas aos seus interlocutores e, diante de suas respostas, utilizando-se tamb\u00e9m do artif\u00edcio da ironia, formulava perguntas em cima da resposta obtida, como forma de fomento \u00e0 reflex\u00e3o e ao pensamento racional.<\/p>\n\n\n\n

O fil\u00f3sofo foi sentenciado em 399 a.c., mas seu m\u00e9todo n\u00e3o apenas influenciou a filosofia, como ainda se faz presente em cada sala de audi\u00eancia em que s\u00e3o realizados os atos instrut\u00f3rios de a\u00e7\u00f5es judiciais ou em boas entrevistas jornal\u00edsticas. Trata-se da arte de questionar, um m\u00e9todo que pode ter diferentes objetivos (como a indu\u00e7\u00e3o \u00e0 reflex\u00e3o ou \u00e0 criatividade), mas que em um inqu\u00e9rito, fundamentalmente, tem o objetivo de reconstituir fatos ocorridos no passado, para que se possa, a posteriori, avaliar se esses fatos se enquadram em alguma hip\u00f3tese legal de il\u00edcito, seja ele criminal, c\u00edvel, administrativo ou jur\u00eddico-pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a inquiri\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento de se extrair informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas dos temas j\u00e1 antevistos na prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das quest\u00f5es, mas principalmente, das respostas fornecidas \u00e0s perguntas iniciais. Por outro lado, tendo em vista que o momento \u00e9 de extra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o pode ser, por dedu\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, o momento para se formular conclus\u00f5es, j\u00e1 que, inexoravelmente, aquelas precedem essa. Tais formula\u00e7\u00f5es podem parecer complexas, mas nos s\u00e3o muito familiares, como exemplificaremos. Se um delegado inicia uma inquiri\u00e7\u00e3o dizendo \u201ceu sei tudo e sei que o senhor cometeu um crime\u201d, fica claro, de pronto, a inutilidade daquele ato. Aquele interrogat\u00f3rio, quando muito, servir\u00e1 apenas para o acusado se defender.<\/p>\n\n\n\n

Quando o inquiridor afirma a conclus\u00e3o antes de formular os questionamentos, ele deslegitima suas pr\u00f3prias perguntas. Se j\u00e1 h\u00e1 conclus\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rios os questionamentos que formar\u00e3o as premissas. E isso porque se ignora a regra fundamental acima exposta e ora repetida com outra formula\u00e7\u00e3o: a inquiri\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve levar a uma conclus\u00e3o, mas sim ao encadeamento de informa\u00e7\u00f5es que permita uma conclus\u00e3o l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m de tudo isso, a arte de questionar depende n\u00e3o apenas da pertin\u00eancia das perguntas, mas, sobretudo, da forma como essas perguntas s\u00e3o feitas. S\u00e3o muitos exemplos que podem ser dados. \u00c9 poss\u00edvel formular uma pergunta gen\u00e9rica: o senhor cometeu tal crime? A resposta ser\u00e1 bastante confort\u00e1vel para o acusado que recha\u00e7a a pr\u00e1tica: n\u00e3o. No entanto, o questionamento pode ser veiculado de uma forma tal que dificulte bastante a pessoa que tente mentir ou omitir o que de fato tem ci\u00eancia. Ao inv\u00e9s de questionar se ocorreu um crime, o inquiridor pode fazer as tradicionais perguntas que estamos acostumados ver em filmes: onde o senhor estava em tal data?; com quem estava?; como chegou at\u00e9 l\u00e1; de carro ou de metr\u00f4?; parou no estacionamento, em qual? pagou como o estacionamento? quem estava com voc\u00ea? pode passar o contato dessa pessoa? E assim por diante.<\/p>\n\n\n\n

No exemplo acima, fica claro que, o n\u00edvel de detalhamento dos questionamentos vai tornando cada vez mais \u00e1rdua a tarefa de esconder a verdade. Naturalmente, um acusado que se coloca de fronte ao interrogador, est\u00e1 preparado para responder que n\u00e3o cometeu um crime. Mas raramente estar\u00e1 preparado para responder como pagou o estacionamento na data dos fatos. S\u00e3o nesses detalhes que a verossimilhan\u00e7a de um depoimento pode ser testado, credibilizando ou descredibilizando a testemunha. Se o interrogador formula apenas a primeira pergunta (onde o senhor estava em tal data?) e dispensa as demais quest\u00f5es que serviriam para confirmar ou recha\u00e7ar a resposta inicial, o interrogado ter\u00e1 pleno conforto para dar as respostas que quiser e, portanto, para mentir.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do Senado Federal, em que est\u00e3o sendo apuradas as omiss\u00f5es no combate \u00e0 pandemia do COVID-19 \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia fulcral para o Brasil, j\u00e1 que tem a miss\u00e3o de reconstituir a verdade diante de uma torrente de desinforma\u00e7\u00f5es que foram veiculadas nesse per\u00edodo t\u00e3o sombrio da hist\u00f3ria brasileira. Embora conduzido pelos representantes da C\u00e2mara Alta do Parlamento, a CPI n\u00e3o deixa de ser um inqu\u00e9rito e, como tal, as t\u00e9cnicas da arte de questionar deveriam ser lembradas e aplicadas com m\u00e9todo, corre\u00e7\u00e3o e disciplina. Mas n\u00e3o \u00e9 o que se presenciou nos depoimentos at\u00e9 agora colhidos.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, constata-se que s\u00e3o poucos os Senadores que efetivamente conduzem uma inquiri\u00e7\u00e3o. Muitos dos parlamentares, governistas ou de oposi\u00e7\u00e3o, utilizam seus tempos regimentais para a formula\u00e7\u00e3o de discursos nos quais s\u00e3o expressas suas opini\u00f5es e suas conclus\u00f5es sobre os fatos que est\u00e3o sendo apurados. N\u00e3o se ignora que uma CPI \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o que se conduz em um ambiente precipuamente pol\u00edtico e n\u00e3o se espera que seus trabalhos sejam completamente est\u00e9reis \u00e0 influ\u00eancia desse terreno. Tamb\u00e9m n\u00e3o se ignora que \u00e9 um espa\u00e7o de visibilidade muito importante para os parlamentares expressarem suas convic\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es para seus representados e para seu eleitorado. No entanto, por mais forte e veemente que um discurso possa ser, ele certamente n\u00e3o contribuir\u00e1 para as investiga\u00e7\u00f5es. Ele, quando muito, poder\u00e1 trazer bons ou maus sentimentos. Mas pouco contribuir\u00e1 para o processo de dedu\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, j\u00e1 que coloca a conclus\u00e3o antes das premissas. Existem outros espa\u00e7os, no pr\u00f3prio parlamento, muito mais adequados a esses discursos. O p\u00falpito do Senado estar\u00e1 em seu lugar permanentemente. A CPI \u00e9 um momento \u00fanico que n\u00e3o pode ser desperdi\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Entre os Senadores que efetivamente se dedicam \u00e0 inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas \u2013 que al\u00e9m do Relator, Min. Renan Calheiros, infelizmente s\u00e3o poucos \u2013 o que se observa \u00e9 um excelente preparo sobre os temas que ser\u00e3o abordados nos depoimentos, mas com pouca utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de inquiri\u00e7\u00e3o acima delineadas de forma breve. Resta claro que os Senadores foram munidos de informa\u00e7\u00f5es sobre datas, cronologias, acontecimentos, fatos, declara\u00e7\u00f5es, acontecimentos etc. Alguns deles, comparecem a sess\u00e3o j\u00e1 munidos de perguntas previamente elaboradas, com objetivo de tocarem os pontos fundamentais dos questionamentos. E, pela primeira vez, contam com uma ajuda excepcional para seus trabalhos: a das redes sociais, cujos usu\u00e1rios, acompanhando os depoimentos em tempo real, tamb\u00e9m em tempo real suprem as contas dos Senadores com elementos de informa\u00e7\u00e3o, como v\u00eddeos, \u00e1udios e reportagens, que podem infirmar as declara\u00e7\u00f5es prestadas pelos depoentes. V\u00e1rios exemplos disso ocorreram durante o depoimento do ex-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, Fabio Wajngarten, como quando ele disse que n\u00e3o teria feito determinada afirma\u00e7\u00e3o \u00e0 revista Veja e foi desmentido pela divulga\u00e7\u00e3o do \u00e1udio da entrevista ou quando afirmou que n\u00e3o se lembrava da campanha \u201cO Brasil n\u00e3o pode parar\u201d pois estaria convalescente com COVID19, naquele per\u00edodo, e foi desmentido por uma declara\u00e7\u00e3o que fez em uma live com o Deputado Eduardo Bolsonaro, naquela \u00e9poca, em que afirmava textualmente que estava bem, trabalhando e, inclusive, aprovando as campanhas de publicidade do governo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, mesmo com tantas possibilidades, a maioria dos depoentes teve tranquilidade na condu\u00e7\u00e3o de suas inquiri\u00e7\u00f5es, conseguindo conduzir os trabalhos para zonas confort\u00e1veis, que n\u00e3o tocassem a temas delicados ou comprometedores. A melhor imagem disso foi o depoimento do Min. Pazuello, que irritou muitos Senadores oposicionistas e independentes, diante de respostas evasivas e que contradiziam fatos comprovados. O ex-ministro da Sa\u00fade e General da Ativa do Ex\u00e9rcito Brasileiro conduziu com tranquilidade seu depoimento, mesmo sendo pessoa na linha direta de responsabilidade pelas omiss\u00f5es do Governo Federal. Seu depoimento era muito esperado, muito porque dois ex-ministros da Sa\u00fade j\u00e1 haviam prestado declara\u00e7\u00f5es extremamente comprometedoras a sua atua\u00e7\u00e3o enquanto ministro, o que o levou a impetrar um habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal, que lhe garantiria o direito ao sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, em nenhum momento Pazuello precisou invocar o direito. O ex-ministro respondeu a todas as perguntas nos dias de seu depoimento com respostas evasivas, inveross\u00edmeis e at\u00e9 mesmo fantasiosas, sem que isso lhe trouxesse qualquer constrangimento ou desconforto, j\u00e1 que, diante da car\u00eancia de m\u00e9todo, t\u00e9cnica e experi\u00eancia de inquiri\u00e7\u00e3o (com not\u00e1veis exce\u00e7\u00f5es), a maioria dos Senadores s\u00f3 conseguiam vociferar que o depoente mentia, sem qualquer efeito pr\u00e1tico para os trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

Tomemos o exemplo dos questionamentos sobre o aplicativo \u201cTrateCov\u201d, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e que recomendava o uso de cloroquina, meses depois de pesquisas definitivas conclu\u00edrem que o medicamento \u00e9 ineficiente para o tratamento da COVID19. Questionado, o Ministro disse que o aplicativo ainda estava em fase de testes e que n\u00e3o foi implementado. Em verdade, existem documentos que comprovam que o aplicativo foi sim disponibilizado na cidade de Manaus, no auge da crise do Amazonas. Questionado sobre isso, o Ministro respondeu que foi um \u201chacker\u201d que invadiu o sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e colocou o aplicativo no ar. Naturalmente, os senadores ficaram indignados com a evasiva. No entanto, dispensaram o encadeamento de questionamentos suplementares que, facilmente, desbastaria a afirma\u00e7\u00e3o. Perguntas simples poderiam ter sido formuladas como \u201cfoi aberta investiga\u00e7\u00e3o para apurar o ataque?\u201d, \u201cquais foram as conclus\u00f5es?\u201d, \u201cquem est\u00e1 apurando?\u201d, \u201cmais algum sistema do Minist\u00e9rio foi afetado?\u201d, \u201csistemas financeiros foram atingidos?\u201d, \u201csolicitaram alguma recompensa?\u201d, \u201cporque um of\u00edcio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, assinado pelo pr\u00f3prio Ministro em 17 de janeiro informava que o aplicativo j\u00e1 estava sendo utilizado em Manaus?\u201d ou, ainda, \u201ctem ideia sobre qual a raz\u00e3o de o hacker ter implantado o aplicativo apenas em Manaus?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diante de tais afirma\u00e7\u00f5es, restaria despicienda quaisquer afirma\u00e7\u00f5es sobre o ex-Ministro ter faltado com a verdade. A pr\u00f3pria resposta a esses questionamentos demonstraria a falta de credibilidade das afirma\u00e7\u00f5es do depoente. E n\u00e3o redunda recobrar que, em um inqu\u00e9rito, a \u00fanica conclus\u00e3o relevante \u00e9 aquela que adv\u00e9m das palavras dos depoentes, n\u00e3o dos inquiridores. Advogados, promotores, ju\u00edzes e demais operadores do direito sabem que uma audi\u00eancia \u00e9 um momento que pode ser tenso e pode aflorar os \u00e2nimos das partes. Mas sabem, tamb\u00e9m, que ao fim, o importante \u00e9 o que fica registrado nas notas taquigr\u00e1ficas e nos registros audiovisuais. E ali, as afirma\u00e7\u00f5es do acusador ou do defensor de que a testemunha mentiu, tem pouca ou nenhuma valia. J\u00e1 as respostas das pr\u00f3prias testemunhas, ser\u00e3o fundamentais para a elabora\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 importante que se esclare\u00e7a que as considera\u00e7\u00f5es acima n\u00e3o t\u00eam o objetivo de atacar qual ou tal Senador. S\u00e3o observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, que objetivam contribuir com o aperfei\u00e7oamento dos trabalhos. \u00c9 absolutamente natural que os Senadores n\u00e3o tenham familiaridade com essas t\u00e9cnicas espec\u00edficas j\u00e1 que ela n\u00e3o \u00e9 utilizada no cotidiano pol\u00edtico, mas apenas em alguns espa\u00e7os profissionais espec\u00edficos do cotidiano jur\u00eddico. N\u00e3o \u00e0 toa, os Senadores que j\u00e1 atuaram como delegados de pol\u00edcia t\u00eam se destacado em suas inquiri\u00e7\u00f5es. No entanto, os parlamentares podem se cercar de profissionais e assessores que os auxiliem n\u00e3o apenas na elabora\u00e7\u00e3o dos questionamentos, mas tamb\u00e9m, no modo particular que conduzir a inquiri\u00e7\u00e3o. Em conclus\u00e3o, se quiserem chegar a resultados efetivos, os membros dessa Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito devem tamb\u00e9m treinar as formas de perguntar. Porque, a toda evid\u00eancia, os depoentes t\u00eam treinado arduamente as formas de responder.<\/p>\n\n\n\n

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