{"id":357,"date":"2018-03-22T08:12:47","date_gmt":"2018-03-22T11:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/sallesribeiro.com\/?p=357"},"modified":"2022-07-08T15:12:30","modified_gmt":"2022-07-08T18:12:30","slug":"a-execucao-de-marielle-e-as-supremas-execucoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/a-execucao-de-marielle-e-as-supremas-execucoes\/","title":{"rendered":"A execu\u00e7\u00e3o de Marielle e as supremas execu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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Marielle e Anderson foram assassinados. Foram executados a sangue frio em uma a\u00e7\u00e3o que, ao que tudo indica, foi premeditada e executada por profissionais. Uma a\u00e7\u00e3o certeira, que n\u00e3o deixou margem para d\u00favidas sobre seu objetivo: destruir a vida de Marielle, as ideias que ela representa e apavorar os defensoras e defensores de direitos humanos. Ledo engano, por\u00e9m, acharem que ideias poderiam ser destru\u00eddas com balas e assassinatos. Jamais poder\u00e3o.
O assassinato de Marielle \u00e9 mais uma tentativa de sufocar a luta da mulher negra, a luta feminista e LGBT e, acima de tudo, a luta pelos direitos humanos. Marielle incomodou pela sua vida dedicada \u00e0 defesa da vida. E ainda incomoda, a ver pela campanha difamat\u00f3ria que sucedeu sua triste morte. A defesa dos direitos humanos se tornou uma das tarefas das mais \u00e1rduas e perigosas nesse miser\u00e1vel Brasil contempor\u00e2neo.
O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses em que se mais mata no mundo. Tamb\u00e9m \u00e9 onde se mais matam policiais. No Rio de Janeiro, os n\u00fameros s\u00e3o ainda mais alarmantes. Marielle lutou contra a naturaliza\u00e7\u00e3o dessas mortes. Esteve ao lado de quem as sentiu na pele, pela perda de um ente querido. Seja de que lado estivessem dessa guerra. Mas acima de tudo, ao lado daqueles \u2013 a maioria \u2013 que n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com essa guerra.
A letalidade policial n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a efici\u00eancia no combate ao tr\u00e1fico de drogas, a grande bandeira sob a qual se esconde o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o pobre e negra no Rio de Janeiro. Tem rela\u00e7\u00e3o, sim, com uma mentalidade sist\u00eamica de nossos agentes p\u00fablicos de combate seletivo da criminalidade a qualquer custo, com a banaliza\u00e7\u00e3o da morte e com a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d projetada pelo Governo do Rio de Janeiro e pelo Governo Federal, por meio de uma interven\u00e7\u00e3o federal na Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, comandada e dirigida pelo comando militar do Ex\u00e9rcito Brasileiro levou essa enviesada ideia \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias e tornou ainda mais aguda essa situa\u00e7\u00e3o alarmante. Era em rela\u00e7\u00e3o a isso que Marielle se manifestava nos dias anteriores \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As balas que ceifaram sua vida foram subtra\u00eddas de um lote dirigido \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Nove proj\u00e9teis, que n\u00e3o tiveram suas capsulas modificadas. Todos esses dados t\u00e9cnicos amplamente divulgados nos telejornais, junto a filmagens de peritos espetando varas nos buracos de bala para exibir a bal\u00edstica dos proj\u00e9teis.<\/p>\n\n\n\n

Como um caso que ganhou notoriedade nacional, por conta de Marielle n\u00e3o ser apenas mais um corpo negro, o inqu\u00e9rito policial que apura sua morte dever\u00e1 ter centenas ou milhares de p\u00e1ginas. Os depoimentos de in\u00fameras pessoas ser\u00e3o colhidos. Os v\u00eddeos de c\u00e2meras de seguran\u00e7a ser\u00e3o solicitados e divulgados nos principais notici\u00e1rios. E, provavelmente, algum desconhecido se tornar\u00e1 not\u00f3rio como o assassino de Marielle, passando a confort\u00e1vel sensa\u00e7\u00e3o de que pol\u00edcia fez seu trabalho e de que a justi\u00e7a ser\u00e1 feita.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A justi\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 feita, porque a justi\u00e7a jamais foi feita no Rio de Janeiro. E esse sempre foi um dos gritos de Marielle.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que se encontrem os agentes de sua morte, ainda que n\u00e3o sejam eles meros bodes expiat\u00f3rios jogados aos le\u00f5es para saciar a insaci\u00e1vel opini\u00e3o p\u00fablica, jamais poderemos falar em justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao assassinato de mais um corpo negro nesse pa\u00eds em franco decl\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do inqu\u00e9rito de Marielle, os inqu\u00e9ritos relacionados a negros e pobres n\u00e3o precisam ser volumosos. Na maioria das vezes, seguem a singeleza de alguns depoimentos de policiais e a convic\u00e7\u00e3o dos ilustr\u00edssimos promotores e magistrados estar\u00e1 formada. N\u00e3o importa de que lado da arma estava. N\u00e3o importa se foi acusado ou se foi assassinado. Sua culpa \u00e9 sempre presumida e ratificada pelo judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os famosos autos de resist\u00eancia s\u00e3o o maior exemplo de como a burocracia judici\u00e1ria lida com a morte de toda uma popula\u00e7\u00e3o.<\/strong> Alveje um negro na rua. Impute a a\u00e7\u00e3o como auto de resist\u00eancia. E sua licen\u00e7a para matar estar\u00e1 ratificada. A n\u00e3o ser que seu caso ganhe notoriedade e que existam provas gritantes de seu assass\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o s\u00f3. A maioria das condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico de drogas estar\u00e1 amparada somente nas palavras de policiais. Sem qualquer outra dilig\u00eancia. Isso \u00e9 tudo o que se exige para a condena\u00e7\u00e3o de um negro ou perif\u00e9rico a anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a pol\u00edcia parou de investigar. N\u00e3o \u00e9 mais preciso. Apontar o dedo para algu\u00e9m hoje em dia \u00e9 t\u00e3o eficiente quanto reunir provas contra. Uma l\u00f3gica que contaminou todo o judici\u00e1rio. De modo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m j\u00e1 n\u00e3o faz qualquer esfor\u00e7o para acusar. Nem mesmo para construir uma narrativa adequada aos ditames legais. E os ju\u00edzos de primeira e segunda inst\u00e2ncia pararam de exigir provas e descri\u00e7\u00f5es. Sempre acreditando naquilo que se acusa.<\/p>\n\n\n\n

Esse acreditar \u00e9, obviamente, um acreditar ideol\u00f3gico. Um acreditar cansado, motivado por uma longa lista de sofismas que formam enorme um c\u00edrculo vicioso. Pensa-se que \u201cse se exigir muitas provas, ningu\u00e9m ser\u00e1 preso\u201d. \u201cSe se exigir a descri\u00e7\u00e3o minuciosa do crime\u201d todas as den\u00fancias dever\u00e3o ser rejeitadas. E assim, a \u201cf\u00f3rceps\u201d, o nosso sistema de justi\u00e7a criminal passou a ser uma grande farsa cujo objetivo \u00e9 matar e prender, sempre e mais, sob a ilus\u00f3ria perspectiva de que isso poderia, de alguma forma, diminuir a criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

A maioria de nossos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e de nossos ju\u00edzes e promotores s\u00e3o p\u00e9ssimos matem\u00e1ticos. Pois jamais conseguiram notar que, ao contr\u00e1rio de sua l\u00f3gica sanguinolenta, quanto mais se mata e quanto mais se prende, mais se aumenta a viol\u00eancia p\u00fablica. Mais se fortalece o crime organizado. E mais sofre a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa rela\u00e7\u00e3o de direta proporcionalidade que sempre foi denunciada por Marielle e por todos os estudiosos s\u00e9rios de seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Garantir os direitos humanos e os direitos fundamentais \u00e9 essencial para o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o havendo a\u00ed qualquer colid\u00eancia. Quando ignorantes dizem que Marielle foi assassinada pelas pr\u00f3prias ideias que defendeu, incidem nesse erro simples: a de que defender a vida do acusado \u2013 do \u201cbandido\u201d como os hidrof\u00f3bicos preferem se referir \u2013 \u00e9 defender a criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Defender a vida de qualquer pessoa ante o arb\u00edtrio estatal, generalizado e sist\u00eamico, \u00e9 lutar contra a criminalidade. \u00c9 lutar contra a criminalidade institucionalizada do pr\u00f3prio Estado, que \u00e9 a grande m\u00e3e e provedora de todas as criminalidades. Lutar por investiga\u00e7\u00f5es justas e por julgamentos justos, tamb\u00e9m \u00e9 lutar contra a criminalidade. \u00c9 mais do que isso: \u00e9 lutar por um mundo em que a criminalidade passe a fazer cada vez menos sentido.<\/p>\n\n\n\n

A matriz principal dessa l\u00f3gica est\u00e1 impressa na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Nesse documento, que completa 30 anos esse ano, foram asseguradas todas essas garantias fundamentais que s\u00e3o os pilares de um mundo civilizado. Garantiu-se o direito \u00e0 vida, o direito \u00e0 dignidade, \u00e0 privacidade, \u00e0 ampla defesa, ao contradit\u00f3rio e \u00e0 presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. Mais uma vez, todos esses direitos essenciais \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de um Estado democr\u00e1tico, social e de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Paradoxalmente, esse documento \u00e9 sistematicamente ignorado pelo judici\u00e1rio no Brasil a fora, sob essa falaciosa ideia de que direitos obstam o combate a criminalidade. Sempre coube \u00e0s cortes superiores do pa\u00eds reestabelecer a vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quando os agentes p\u00fablicos se negavam a faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Mas, mais uma vez, a \u201cf\u00f3rceps\u201d, Tribunais de todo o Brasil passaram a desobedecer \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s pr\u00f3prias decis\u00f5es das cortes superiores. Deixaram de adotar crit\u00e9rios rigorosos de apura\u00e7\u00e3o e os trocaram pela convic\u00e7\u00e3o de que estavam \u201ccombatendo a criminalidade\u201d. E, lamentavelmente, venceram.<\/p>\n\n\n\n

Ao inv\u00e9s de impor seus mandamentos, os Tribunais Superiores criaram modelos para n\u00e3o mais serem importunados com esse assunto. Ante as centenas de milhares de s\u00faplicas de advogados e de defensores p\u00fablicos, foram criados mecanismos para que os Ministros das Cortes Superiores possam escolher apenas aquilo que entendam por bem julgar. Fen\u00f4meno ao que se d\u00e1 o nome de \u201cJurisprud\u00eancia Defensiva\u201d que permite a seletividade ainda maior do sistema penal.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o deu muito tempo at\u00e9 que os tribunais superiores deixassem de vislumbrar sua pr\u00f3pria import\u00e2ncia. Primeiro n\u00e3o puderam vencer a arbitrariedade. Depois se juntaram a ela. Viraram-se de costas \u00e0 pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o e a \u201cinterpretaram\u201d em sentido diametralmente oposto ao seu texto literal.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Os Tribunais Superiores \u2013 e aqui, principalmente o Supremo Tribunal Federal \u2013 entregaram sua resist\u00eancia. As palavras perderam sentido. Presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia n\u00e3o quer dizer nada. Autos de resist\u00eancia s\u00e3o licen\u00e7as para matar. Invas\u00f5es de domic\u00edlios sem mandado \u00e9 aceit\u00e1vel. Tudo passa a ser permitido pelos agentes p\u00fablicos que podem mudar as regras do jogo como bem entenderem. E essas regras, como sempre, acabam por massacrar o povo pobre e negro. Por fim, a Suprema Execu\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que pode mirar nos presos da lava jato, mas acerta em cheio, mais uma vez, nos milhares de negros e pobres que n\u00e3o ter\u00e3o mais o direito de ter suas senten\u00e7as apreciadas pelos tribunais superiores antes de seu encarceramento.<\/p>\n\n\n\n

Marielle n\u00e3o morreu porque lutou por bandidos. Morreu porque lutou pelos direitos humanos de todos e, principalmente, dos negros e perif\u00e9ricos. Marielle n\u00e3o morreu porque era a favor da criminalidade. Pelo contr\u00e1rio: morreu porque era quem efetivamente se preocupava com a escalada da criminalidade no pa\u00eds e no Rio de Janeiro. N\u00e3o \u00e0 toa foi ela a eleita como alvo.<\/p>\n\n\n\n

Acima de tudo, Marielle morreu porque ofereceu sua vida \u00e0 luta e \u00e0 resist\u00eancia ante a viol\u00eancia e a arbitrariedade.<\/strong> Essa resist\u00eancia que n\u00e3o se vez mais no judici\u00e1rio e que teve que caminhar para as ruas. Quando a c\u00fapula de um poder se v\u00ea completamente tomada pelas ideias mais infantis e deformadas sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica e sobre o combate \u00e0 criminalidade, quando traem sem qualquer pudor aquilo que juraram defender, n\u00e3o h\u00e1 mais escolha se n\u00e3o se levantar e lutar pelos direitos pactuados em nossa constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A morte de Marielle \u00e9 o s\u00edmbolo da morte das milhares de pessoas sem acesso \u00e0 justi\u00e7a, sem acesso \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos crimes dos quais s\u00e3o v\u00edtimas diariamente, sem acesso a julgamentos justos e que s\u00f3 encontram no poder judici\u00e1rio a marca da irracionalidade e do preconceito, da cren\u00e7a em mitos e em her\u00f3is e do distanciamento com a realidade, com a equidade e com a lei.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

E a vingan\u00e7a por sua morte jamais vir\u00e1 com mais execu\u00e7\u00f5es \u2013 seja de vidas, seja de penas. Sua morte s\u00f3 ser\u00e1 vingada pela luta e pela implanta\u00e7\u00e3o de mais e mais direitos, esses mesmos direitos que est\u00e3o escritos, mas que, em seu nome e em nome de todos os que sofrem pela mis\u00e9ria e pela discrimina\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds, dever\u00e3o a partir de hoje serem colocados em vigor, custe o que custar.<\/p>\n\n\n\n

Marielle, cada vez mais, presente!<\/p>\n\n\n\n

Este artigo foi originalmente publicado http:\/\/www.justificando.com\/2018\/03\/22\/a-execucao-de-marielle-e-as-supremas-execucoes\/<\/a> em por Bruno Salles Ribeiro<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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