Todas essas possibilidades – queda ou desgaste profundo de Moro, volta de Lula, atraso na reforma da previd\u00eancia – ainda s\u00e3o bastante incertas, mas poder\u00e3o se delinear com maior precis\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, a depender das novas revela\u00e7\u00f5es e da rea\u00e7\u00e3o a elas. E certamente ter\u00e3o influ\u00eancia decisiva no mercado.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das conversas entre procuradores da Rep\u00fablica da for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, ainda predominam incertezas e controv\u00e9rsias. Mesmo assim, balan\u00e7os parciais j\u00e1 podem ser tra\u00e7ados. Esta \u00e9 a ousadia deste artigo: esbo\u00e7ar seis dimens\u00f5es do epis\u00f3dio. <\/p>\n\n\n\n
Primeiro, ao que \u00e9 certo.
Os envolvidos nas conversas n\u00e3o negaram a autenticidade de seu conte\u00fado. Em tr\u00eas manifesta\u00e7\u00f5es distintas, n\u00e3o houve questionamento \u00e0 veracidade das conversas.<\/p>\n\n\n\n
Em um primeiro momento, na pr\u00f3pria p\u00e1gina institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, alegou-se que os agentes p\u00fablicos foram v\u00edtimas de criminosos (hackers que teriam invadido seus dispositivos e copiado seus conte\u00fados). Em um segundo momento, o Ministro da Justi\u00e7a, em sua conta do Twitter, procurou relativizar a import\u00e2ncia das mensagens, dizendo n\u00e3o haver ali qualquer anormalidade. Na terceira rea\u00e7\u00e3o substancial, Deltan Dallagnol publicou v\u00eddeo em sua rede social, no qual, para al\u00e9m dos argumentos anteriores, exaltou os feitos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, com n\u00fameros e elogios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo, ao que \u00e9 preocupante.
O conte\u00fado das conversas \u00e9 extremamente grave. Se comprovadas verdadeiras, as rela\u00e7\u00f5es entre o procurador e o juiz podem colocar em xeque a imprescind\u00edvel imparcialidade do magistrado (e, tamb\u00e9m, do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal). Em consequ\u00eancia, podem ser anulados determinados processos da opera\u00e7\u00e3o, essencialmente aqueles mencionados nas conversas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que as conversas tenham sido interceptadas ilegalmente, uma prova il\u00edcita pode ser usada em benef\u00edcio do acusado, sempre que se afigure como um meio imprescind\u00edvel \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o de sua inoc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Terceiro, ao que \u00e9 corriqueiro e ao que \u00e9 problem\u00e1tico.
De fato, n\u00e3o h\u00e1 qualquer problema na comunica\u00e7\u00e3o entre ju\u00edzes, promotores e advogados em um processo. Seja de forma presencial ou por outros meios, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade premente da justi\u00e7a, inclusive como modo de economizar o tempo das partes envolvidas na rela\u00e7\u00e3o processual. Portanto, a troca de mensagens entre as partes jamais foi o problema.<\/p>\n\n\n\n
O que de fato levanta s\u00e9rias quest\u00f5es \u00e9 o seu conte\u00fado. O que ali se observa, aparentemente, \u00e9 um poss\u00edvel direcionamento dos rumos de determinadas investiga\u00e7\u00f5es pelo magistrado que ir\u00e1 julgar a causa. E tal situa\u00e7\u00e3o, se comprovada, certamente foge radicalmente \u00e0 normalidade e, potencialmente, at\u00e9 mesmo da licitude.<\/p>\n\n\n\n
Quarto, o direito de defesa das autoridades.
O que ainda n\u00e3o se sabe \u00e9 se as conversas, denotam, de fato um direcionamento esp\u00fario de investiga\u00e7\u00f5es oficiais pela autoridade judicante. As partes envolvidas n\u00e3o foram ouvidas previamente nas mat\u00e9rias (conforme ressalva feita pelos pr\u00f3prios autores) e ainda n\u00e3o prestaram explica\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Se tiradas de seu encadeamento, como j\u00e1 alegado, os agentes p\u00fablicos dever\u00e3o ter a oportunidade de contextualiz\u00e1-las, exercendo seu direito de defesa de forma ampla.<\/p>\n\n\n\n
De toda sorte, frente ao que foi divulgado na parte 5 da mat\u00e9ria, com transcri\u00e7\u00f5es completas das conversas vazadas, fica cada vez mais claro o contexto em que est\u00e3o mergulhadas as conversas, confirmando-se as “teorias de desvirtuamento”.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o se sabe se, de fato, as conversas foram obtidas de maneira ilegal, por meio de uma invas\u00e3o de dispositivo inform\u00e1tico. N\u00e3o se pode descartar a hip\u00f3tese de entrega das informa\u00e7\u00f5es aos jornalistas por pessoas que tiveram o material sob sua guarda. A teoria do “fogo amigo” n\u00e3o pode ser descartada, enquanto n\u00e3o examinados os dispositivos nos quais eram mantidas as indigitadas conversas. N\u00e3o obstante, a hip\u00f3tese do ataque virtual \u00e9 ainda a mais propagada, at\u00e9 por seu suporte da narrativa de que a Lava Jato estaria sob ataque.<\/p>\n\n\n\n
Quinto, ao que ainda poder\u00e1 ser revelado.
Deixamos, aqui, o plano das certezas e passamos a caminhar no terreno enevoado das irresolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se sabe ainda o que mais pode vir \u00e0 tona nos pr\u00f3ximos dias e qual ser\u00e1 o impacto para a sociedade e para o mercado a partir dessas revela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A percep\u00e7\u00e3o dessas revela\u00e7\u00f5es pela opini\u00e3o p\u00fablica estabelecer\u00e1 os rumos da pol\u00edtica e da economia, \u00e0 curto e longo prazo. J\u00e1 existe, em curso, a guerra das narrativas.<\/p>\n\n\n\n
Sexto, \u00e0s apostas para o futuro.
H\u00e1 a possibilidade de a teoria da normalidade prosperar e as revela\u00e7\u00f5es das conversas n\u00e3o causarem substancial consterna\u00e7\u00e3o. Nessa hip\u00f3tese, o Ministro da Justi\u00e7a poderia, ainda que fustigado, manter-se em seu cargo.<\/p>\n\n\n\n
A segunda hip\u00f3tese \u00e9 a teoria da instabilidade. O terremoto poderia afetar n\u00e3o apenas o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Os danos atingiriam o Governo Federal como um todo. Neste caso, a turbul\u00eancia comprometeria as agendas no Legislativo, entre elas o “Pacote Anticrime” e, substancialmente, a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, emerge cada vez mais s\u00f3lida a possibilidade de alguns processos conduzidos pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato serem anulados no \u00e2mbito das Cortes Superiores, o que poder\u00e1 trazer ao centro pol\u00edtico alguns players afastados da arena em virtude da atua\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o. Vale destacar, em especial, o ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, agora fortalecido pela confirma\u00e7\u00e3o de tudo quanto alegou em sua defesa nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Com o agravante de uma pris\u00e3o que se estende indevidamente – pois antecipada para antes do tr\u00e2nsito em julgado – por mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n
Todas essas possibilidades – queda ou desgaste profundo de Moro, volta de Lula, atraso na reforma da previd\u00eancia – ainda s\u00e3o bastante incertas, mas poder\u00e3o se delinear com maior precis\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, a depender das novas revela\u00e7\u00f5es e da rea\u00e7\u00e3o a elas. E certamente ter\u00e3o influ\u00eancia decisiva no mercado.<\/p>\n\n\n\n
A conferir. De prefer\u00eancia embalados com o som da hist\u00f3rica can\u00e7\u00e3o de Cazuza: “saiba que ainda est\u00e3o rolando os dados, porque o tempo, o tempo n\u00e3o para”.<\/p>\n\n\n\n