{"id":352,"date":"2019-06-21T08:10:31","date_gmt":"2019-06-21T11:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sallesribeiro.com\/?p=352"},"modified":"2022-07-08T15:18:05","modified_gmt":"2022-07-08T18:18:05","slug":"se-demoro-ou-se-nao-demoro-qual-sera-o-futuro-do-ministro-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/se-demoro-ou-se-nao-demoro-qual-sera-o-futuro-do-ministro-da-justica\/","title":{"rendered":"Se demoro ou se n\u00e3o demoro: Qual ser\u00e1 o futuro do Ministro da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s tr\u00eas ondas de mat\u00e9rias do The Intercept Brasil e de quase nove horas de sabatina do ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, as pe\u00e7as foram colocadas no tabuleiro e a tens\u00e3o pelas novas jogadas contagia o clima pol\u00edtico de Bras\u00edlia e ter\u00e1 impacto decisivo nas pr\u00f3ximas decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, uma corte que tem entre seus componentes aqueles que n\u00e3o mais escondem seu direcionamento pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Depois das divulga\u00e7\u00f5es iniciais que arrasaram as defesas governistas alicer\u00e7adas na extrema popularidade da Lava Jato, o que se viu foi uma reorganiza\u00e7\u00e3o das fileiras da defesa do ex-juiz, protagonista m\u00e1ximo da opera\u00e7\u00e3o que desvelou um dos maiores esquemas de corrup\u00e7\u00e3o do mundo.<\/p>\n\n\n\n

As contundentes revela\u00e7\u00f5es de di\u00e1logos travados entre o juiz da causa e os procuradores, nas quais se p\u00f4de observar o direcionamento da acusa\u00e7\u00e3o pelo julgador, foram sucedidas por n\u00e3o menos graves revela\u00e7\u00f5es de que o ex-magistrado possu\u00eda receio de investigar determinados alvos, cujo apoio pol\u00edtico poderia ser determinante. Revela\u00e7\u00f5es graves, por\u00e9m, de dif\u00edcil compreens\u00e3o pela opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal j\u00e1 declaram, abertamente, que as decis\u00f5es da corte devem ouvir \u201ca voz das ruas\u201d ou o \u201csentimento social\u201d. Seja l\u00e1 o que isso for, fato \u00e9 que essas declara\u00e7\u00f5es deixam clara que parte da corte \u2013 uns de maneira expl\u00edcita e outros de maneira velada \u2013 aceitam guiar suas decis\u00f5es pelas tend\u00eancias manifestadas pela famigerada opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

De tal sorte, \u00e9 de suprema import\u00e2ncia (com o perd\u00e3o do trocadilho) compreender como a \u201copini\u00e3o p\u00fablica\u201d interpretar\u00e1 os vazamentos em si, bem como seus conte\u00fados. Nesse cen\u00e1rio, a maior ou menor percep\u00e7\u00e3o social da gravidade das condutas dos agentes p\u00fablicos dever\u00e1 guiar, n\u00e3o apenas os fluxos pol\u00edticos do Poder Executivo e do Parlamento, como tamb\u00e9m as decis\u00f5es de parte dos ministros da Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta crucial que se erige, destarte, \u00e9 se as conversas reveladas e a revelar ter\u00e3o potencial de minar a credibilidade do ministro da Justi\u00e7a, um dos sustent\u00e1culos de credibilidade da atual gest\u00e3o do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

A opini\u00e3o p\u00fablica leiga ter\u00e1 o alcance e dimens\u00e3o sobre a frondosa quebra de parcialidade que se observou nas conversas obtidas pelo The Intercept?<\/p>\n\n\n\n

Ter\u00e1 uma razo\u00e1vel compreens\u00e3o da gravidade que representa a escolha de alvos \u2013 tanto pelo magistrado como pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u2013 seja para persegui-los (\u201cMas ser\u00e1 q n\u00e3o ser\u00e1 argumento pra defesa da lils dizendo q eh a prova q n\u00e3o era corrup\u00e7\u00e3o\u201d), seja para poup\u00e1-los (\u201cAcho question\u00e1vel pois melindra algu\u00e9m cujo apoio \u00e9 importante\u201d)?<\/p>\n\n\n\n

Compreender\u00e1, do teor dos di\u00e1logos, que procuradores possu\u00edam como regra a avoca\u00e7\u00e3o artificial de compet\u00eancia (\u201cse veio pra c\u00e1, \u00e9 nosso\u2026 se veio pra c\u00e1 com c\u00f3pia, \u00e9 nosso\u2026 se pensaram em mandar pra c\u00e1, \u00e9 nosso tb\u201d)?<\/p>\n\n\n\n

Provavelmente n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se do ponto de vista t\u00e9cnico e processual-penal as revela\u00e7\u00f5es causam profunda perplexidade, do ponto de vista pol\u00edtico-social n\u00e3o s\u00e3o capazes de sensibilizar uma parte substancial da popula\u00e7\u00e3o que tem na marca \u201cLava Jato\u201d um referencial de caia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, de expurgo da corrup\u00e7\u00e3o e de esperan\u00e7a para o futuro. No cotejo entre garantias constitucionais (como da imparcialidade do magistrado, do juiz natural e do devido processo legal) com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, esse \u00faltimo ainda tende a se sagrar vitorioso no embate p\u00fablico. Todos compreendem a necessidade do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Pouqu\u00edssimos assimilam a import\u00e2ncia das garantias processuais-constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Da\u00ed a comemora\u00e7\u00e3o dos governistas com a \u00faltima divulga\u00e7\u00e3o do The Intercept. Ao inv\u00e9s da esperada \u201cbala de prata\u201d que atingisse de modo direto e contundente o ministro S\u00e9rgio Moro \u00e0s v\u00e9speras de sua sabatina pelo Senado, disseminou-se mat\u00e9ria cuja gravidade das revela\u00e7\u00f5es \u00e9 absolutamente imperme\u00e1vel ao espectador comum, n\u00e3o iniciado no processo penal.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a raz\u00e3o germinal da extrema tranquilidade e desenvoltura do ministro da Justi\u00e7a na CCJ do Senado Federal. Sabendo que a mat\u00e9ria n\u00e3o arranharia sua reputa\u00e7\u00e3o de modo determinante \u2013 ao menos perante \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica \u2013 o ex-juiz engendrou sua defesa, habilmente, com aquilo que, em direito processual-penal, chama-se de teses alternativas.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, negou as conversas. Disse que poderiam ser, mas n\u00e3o se lembra e n\u00e3o pode atestar sua completa veracidade. Mas ainda que existam, n\u00e3o revelariam nada de grave. E ainda que revelassem, tudo que fez foi por um bem maior, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer advogado iniciado sabe do risco das teses alternativas. Geralmente, uma acaba por desacreditar a outra. Se pe\u00e7o para ser absolvido, mas apelo para, alternativamente, ter uma pena baixa se condenado, admito a hip\u00f3tese de ser condenado. Abarcam-se todas as hip\u00f3teses, mas contradizem-se entre elas.<\/p>\n\n\n\n

Essa foi a aposta de Moro. N\u00e3o sabendo o que mais pode ser revelado sobre ele, negou superficialmente a autenticidade dos di\u00e1logos, mas admitiu a possibilidade de sua veracidade. Pudera, pois se, de fato, existirem \u00e1udios do magistrado, a tese da falsidade cairia por terra. Investiu, portanto, paralelamente, na tese da normalidade, contando, nesse campo, com a incapacidade da opini\u00e3o p\u00fablica de compreender os desvios \u00e9ticos e legais que emergem das divulga\u00e7\u00f5es do The Intercept.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica se faz de apostas. E a sabatina do ministro Moro no Senado mostrou que muitos dos parlamentares fizeram de maneira clara suas apostas. A base governista insistiu em um apoio incondicional a S\u00e9rgio Moro. A oposi\u00e7\u00e3o, principalmente de esquerda, fez carga em ataque. Por fim, no centro, observaram-se posturas cautelosas e descolamentos da imagem da Lava Jato. De sabatina muito pouco se viu. O ministro ficou \u00e0 vontade para se esquivar de perguntas mais sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Resta aguardar o que mais h\u00e1 por vir. S\u00e9rgio Moro sai fustigado politicamente da primeira grande batalha p\u00fablica. Por\u00e9m, desfila vitorioso no Tribunal das Redes Sociais. A demora na divulga\u00e7\u00e3o \u2013 ou inexist\u00eancia \u2013 de elementos comprometedores fortalecer\u00e1 o ministro que poder\u00e1 voltar aos trilhos de seus projetos de governo, em especial, o Projeto Anticrime. Dar\u00e1 Moro.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, novas divulga\u00e7\u00f5es \u2013 especialmente se de \u00e1udios, que extirpar\u00e3o as d\u00favidas quanto \u00e0 autenticidade \u2013 poder\u00e3o colocar um termo no breve mandato do ex-magistrado, sepultando em definitivo suas ambi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas maiores. Isso, no entanto, somente e t\u00e3o somente, se puderem sensibilizar a opini\u00e3o p\u00fablica e balancear novamente os valores do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com a manuten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Restar\u00e1, nesse segundo cen\u00e1rio, a d\u00favida quanto ao comportamento dos ministros adeptos da voz das ruas, pois uma guinada no tom desse coro, far\u00e1 com que necessitem abandonar aquilo que v\u00eam defendendo h\u00e1 tempos ou a abandonar o pr\u00f3prio sentimento social. Resta saber, portanto, que ventos guiar\u00e3o esses magistrados vol\u00e1teis.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo foi originalmente publicado em https:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/area\/justica\/se-demoro-ou-se-nao-demoro-qual-sera-o-futuro-do-ministro-da-justica\/<\/a> por Bruno Salles Ribeiro e Marcela Fleming S. Ortiz<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s tr\u00eas ondas de mat\u00e9rias do The Intercept Brasil e de quase nove horas de sabatina do ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, as pe\u00e7as foram colocadas no tabuleiro e a tens\u00e3o pelas novas jogadas contagia o clima pol\u00edtico de Bras\u00edlia e ter\u00e1 impacto decisivo nas pr\u00f3ximas decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":353,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":875,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352\/revisions\/875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}