{"id":343,"date":"2019-10-23T08:03:43","date_gmt":"2019-10-23T11:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sallesribeiro.com\/?p=343"},"modified":"2022-07-08T15:23:05","modified_gmt":"2022-07-08T18:23:05","slug":"presuncao-de-inocencia-um-apelo-a-razao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/presuncao-de-inocencia-um-apelo-a-razao\/","title":{"rendered":"Presun\u00e7\u00e3o de Inoc\u00eancia: um apelo \u00e0 raz\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Se guiar pela voz das ruas e pelo clamor popular \u00e9 como correr atr\u00e1s do arco-\u00edris, como se fosse um p\u00f3rtico divino para um mundo maravilhoso. Mas a \u00fanica forma de evolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em encarar que ali s\u00f3 h\u00e1 a luz decomposta pela \u00e1gua. E que no texto constitucional est\u00e3o cristalizadas as garantias fundamentais oriundas dos s\u00e9culos de evolu\u00e7\u00e3o das ci\u00eancias criminais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No poema “L\u00e2mia” (1820) de John Keats, h\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s ent\u00e3o recentes divulga\u00e7\u00f5es dos resultados do experimento cient\u00edfico que permitiu a observa\u00e7\u00e3o da decomposi\u00e7\u00e3o da luz por meio do prisma, conduzido por uma das maiores mentes da evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ocidental, Sir. Isaac Newton. O poeta ingl\u00eas acusava a fria ci\u00eancia de destruir a beleza e o encantamento, ao substituir o mist\u00e9rio pelo por regras e m\u00e9todos. Em tom de cr\u00edtica, o poeta acusava a ci\u00eancia de desvendar o arco-\u00edris.<\/p>\n\n\n\n

Em 1998, o bi\u00f3logo evolutivo Richard Dawkins publicou o livro “Desvendando o Arco-\u00cdris: ci\u00eancia, ilus\u00e3o e encantamento”, no qual, partindo do argumento de Keats e de outros poetas como Edgar Allan Poe (“To Science”), procurou mostrar que o levantar das cortinas do misticismo de forma alguma leva \u00e0 g\u00e9lida morte da poesia. Pelo contr\u00e1rio, a revela\u00e7\u00e3o dos fatos pela ci\u00eancia conduz \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de realidades muito mais arrebatadoras do que o misticismo da ignor\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Em seu livro, o bi\u00f3logo argumenta que a decomposi\u00e7\u00e3o da luz n\u00e3o destruiu o arco-\u00edris; a decomposi\u00e7\u00e3o da luz nos faz perceber que o arco-\u00edris \u00e9 resultado do fracionamento da luz em bilh\u00f5es de got\u00edculas de \u00e1gua suspensas captadas pelos olhos do receptor, revelando assim que, por traz dos “frios e aritm\u00e9ticos” teoremas f\u00edsicos repousa a constata\u00e7\u00e3o de que cada arco-\u00edris \u00e9 individual e particular das lentes daquele que o observa. Ele existe em nossos olhos.<\/p>\n\n\n\n

A compreens\u00e3o de que o arco-\u00edris n\u00e3o \u00e9 uma obra de qualquer provid\u00eancia sobrenatural n\u00e3o lhe mina sua especiosidade inata. Mas a evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 o que permitiu cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e a moderniza\u00e7\u00e3o da sociedade. A ci\u00eancia e a raz\u00e3o s\u00e3o as molas propulsoras da sociedade rumo ao futuro. A sua nega\u00e7\u00e3o, o apego ao obscurantismo, \u00e0 f\u00e9 nas sedutoras ilus\u00f5es do simplismo \u00e9 o que forma a vanguarda do atraso de um povo.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento das ADCs 43, 44 e 54, pelo Supremo Tribunal Federal, \u00e9 sobretudo um embate entre a ci\u00eancia e a cren\u00e7a, entre as evid\u00eancias emp\u00edricas e os lugares comuns, entre a t\u00e9cnica e o arremedo.<\/p>\n\n\n\n

Sob o prisma jur\u00eddico, o texto constitucional \u00e9 o mais l\u00edmpido poss\u00edvel: ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria. Toda a ancoragem dogm\u00e1tica do sistema penal-constitucional previne a interpreta\u00e7\u00e3o extensiva que restrinja direitos fundamentais, que imponha gravames na liberdade do indiv\u00edduo, que prejudique as garantias do r\u00e9u. Nenhum cientista jur\u00eddico de respeito teve coragem de vir a p\u00fablico defender o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A fragilidade da argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica faz com que os defensores da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia levem a discuss\u00e3o para uma vertente teleol\u00f3gica ou consequencialista. Os altos \u00edndices de criminalidade, a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, a necessidade de se combater a corrup\u00e7\u00e3o, tudo isso justificaria o vilip\u00eandio ao texto constitucional. Como se houvesse um fim maior a ser alcan\u00e7ado que justificasse a exce\u00e7\u00e3o. E como se a antecipa\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o conduzisse a esse fim.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio, no entanto, que, no julgamento pela mais elevada corte de justi\u00e7a do pa\u00eds, se fa\u00e7a um apelo \u00e0 raz\u00e3o. Para que se recorra a toda a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica s\u00e9ria das ci\u00eancias criminais, que nos mostra h\u00e1 quase um s\u00e9culo que o sistema penitenci\u00e1rio pouco tem a ver com as pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Que o aumento do n\u00famero de pris\u00f5es n\u00e3o leva \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade e pouco tem efeito no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Que antecipar a pena privativa de liberdade, \u00e9 colocar no c\u00e1rcere pessoas que ainda podem ser inocentadas ou ter o direito de ter reconhecidos outros direitos que evitariam a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia tem sua mais famosa express\u00e3o, hodiernamente, no bizarro movimento terraplanista, que ignorando todas as provas astron\u00f4micas, sustenta que a terra plana, somente porque assim parece a seus limitados sentidos. A defesa da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia como modo de controle da criminalidade, nesse sentido, representa um verdadeiro terraplanismo jur\u00eddico-penal.<\/p>\n\n\n\n

Se guiar pela voz das ruas e pelo clamor popular \u00e9 como correr atr\u00e1s do arco-\u00edris, como se fosse um p\u00f3rtico divino para um mundo maravilhoso. Mas a \u00fanica forma de evolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em encarar que ali s\u00f3 h\u00e1 a luz decomposta pela \u00e1gua. E que no texto constitucional est\u00e3o cristalizadas as garantias fundamentais oriundas dos s\u00e9culos de evolu\u00e7\u00e3o das ci\u00eancias criminais. <\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a \u00fanica forma do Supremo Tribunal Federal conduzir o Brasil para o futuro: pela raz\u00e3o, pela ci\u00eancia, pela regra, pela lei.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo foi originalmente publicado em <\/em>https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/313642\/presuncao-de-inocencia–um-apelo-a-razao<\/a> por Bruno Salles Ribeiro.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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