{"id":328,"date":"2021-02-08T07:56:18","date_gmt":"2021-02-08T10:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sallesribeiro.com\/?p=328"},"modified":"2022-07-08T15:33:50","modified_gmt":"2022-07-08T18:33:50","slug":"se-um-dia-voce-for-processado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/se-um-dia-voce-for-processado\/","title":{"rendered":"Se um dia voc\u00ea for processado"},"content":{"rendered":"

Podemos garantir que sempre poder\u00e1 contar com um advogado lutando por eles at\u00e9 o \u00faltimo recurso. Porque n\u00f3s acreditamos na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Se um dia voc\u00ea for processado, espero que lhe sejam asseguradas todas as garantias constitucionais e processuais. N\u00e3o importa se voc\u00ea seja processado no \u00e2mbito c\u00edvel, trabalhista, administrativo, regulat\u00f3rio ou criminal. Eu espero que a voc\u00ea seja assegurada a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Espero que lhe garantam o devido processo legal, que voc\u00ea possa produzir todas as provas que entenda cab\u00edveis para sua defesa, que possa arguir quaisquer irregularidades e nulidades, que possa ser ouvido – seja por si pr\u00f3prio, seja por meio de seu advogado – e que, acima de tudo, possa ser julgado por um juiz equidistante, imparcial e isento.<\/p>\n\n\n\n

Se um dia voc\u00ea for processado, espero, sinceramente, que n\u00e3o lhe chamem por apelidos pejorativos pelas autoridades p\u00fablicas, cujas fun\u00e7\u00f5es constitucionais lhes exigem decoro e pudor. Independentemente da acusa\u00e7\u00e3o que penda sobre voc\u00ea, espero que n\u00e3o seja objeto de pilh\u00e9ria e de galhofa. Nem voc\u00ea, nem sua fam\u00edlia. Espero que n\u00e3o fa\u00e7am goza\u00e7\u00e3o com seu modo de falar, com quaisquer defeitos f\u00edsicos que voc\u00ea tenha. Que n\u00e3o sujeitem seus entes queridos \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o pelo seu jeito de se vestir.<\/p>\n\n\n\n

Se um dia voc\u00ea for processado, espero que seu advogado seja ouvido em todos os atos do processo. Que nenhuma decis\u00e3o do processo seja tomada por confabula\u00e7\u00e3o particular de sua contraparte com as autoridades jurisdicionais. Espero que cada um dos argumentos de sua defesa t\u00e9cnica seja levado em conta e n\u00e3o seja reduzido \u00e0 mera encena\u00e7\u00e3o. Pois s\u00f3 assim, se pode exercer, efetivamente, o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Se um dia voc\u00ea for processado, espero que em um dos v\u00e9rtices da pir\u00e2mide que forma a rela\u00e7\u00e3o processual exista um juiz. E para que se possa chamar essa parte de juiz, \u00e9 necess\u00e1rio que esse v\u00e9rtice seja equidistante de voc\u00ea e de seu contendor. \u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio que se mantenha inerte, que n\u00e3o procure atuar se n\u00e3o mediante provoca\u00e7\u00e3o das partes. Que em hip\u00f3tese alguma procure fabricar provas contra voc\u00ea, of\u00edcio que caberia t\u00e3o somente ao seu advers\u00e1rio na rela\u00e7\u00e3o processual. Espero que esse ator n\u00e3o lhe veja como um inimigo, n\u00e3o tenha preferencias ou desejos sobre seu destino e sobre o destino de seu processo. Que seja imparcial e, s\u00f3 assim sendo, possa ser chamado de juiz.<\/p>\n\n\n\n

Se um dia voc\u00ea for processado, espero que a opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o contamine seu processo. Espero que o julgamento seja guiado pelas provas produzidas sob o crivo do contradit\u00f3rio e nada mais. Espero que paix\u00f5es, convic\u00e7\u00f5es e ideologias fiquem restritas, o quanto \u00e9 poss\u00edvel, ao \u00edntimo do pensamento de cada uma das autoridades envolvidas em sua lide.<\/p>\n\n\n\n

Se um dia voc\u00ea for processado, espero que jamais tentem se produzir provas artificialmente. Espero que n\u00e3o se tente manipular a realidade para que ela se vergue \u00e0 narrativa epis\u00f3dica desejada por seus contendores. Espero que n\u00e3o pressionem testemunhas de qualquer forma, que n\u00e3o coloquem suas palavras em torniquete at\u00e9 que elas soem como se deseja, ainda que em sacrif\u00edcio da realidade.<\/p>\n\n\n\n

Se um dia voc\u00ea for processado, espero que seu processo seja tratado como qualquer outro. Que n\u00e3o seja mais lento ou mais r\u00e1pido, mais sigiloso ou menos sigiloso, mais gen\u00e9rico ou mais detalhado, mais quente ou mais frio. Que seu processo n\u00e3o seja guiado por quaisquer conveni\u00eancias, particulares ou p\u00fablicas, pol\u00edticas ou religiosas, vis ou virtuosas. Que as \u00fanicas guias de seu processo sejam a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e as leis regularmente editadas por nosso parlamento.<\/p>\n\n\n\n

E se um dia voc\u00ea for processado e vier \u00e0 tona que um ou outro desejo, entre os ora manifestados, foi frustrado, espero que voc\u00ea possa recorrer a Tribunais, que desejo que sejam, quanto maior sua hierarquia, mais isentos. Mais isentos e mais ciosos de sua obriga\u00e7\u00e3o de assegurar cada uma das garantias fundamentais delineadas nesse pequeno op\u00fasculo de esperan\u00e7as. Que eles compreendam que assegurar cada uma e todas essas garantias, n\u00e3o importa qu\u00e3o miser\u00e1vel seja o acusado ou qu\u00e3o magn\u00e2nimas sejam as autoridades, \u00e9 uma necessidade inexor\u00e1vel ao pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a. Ao pr\u00f3prio Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Mas se um dia voc\u00ea for processado, n\u00e3o podemos garantir que todos esses desejos sejam realizados. Mas podemos garantir que sempre poder\u00e1 contar com um advogado lutando por eles at\u00e9 o \u00faltimo recurso. Porque n\u00f3s acreditamos na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo foi originalmente publicado em https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/340029\/se-um-dia-voce-for-processado<\/a> por Bruno Salles Ribeiro.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Podemos garantir que sempre poder\u00e1 contar com um advogado lutando por eles at\u00e9 o \u00faltimo recurso. Porque n\u00f3s acreditamos na justi\u00e7a. Se um dia voc\u00ea for processado, espero que lhe sejam asseguradas todas as garantias constitucionais e processuais. N\u00e3o importa se voc\u00ea seja processado no \u00e2mbito c\u00edvel, trabalhista, administrativo, regulat\u00f3rio ou criminal. Eu espero que […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":329,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=328"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":891,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328\/revisions\/891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}