{"id":321,"date":"2021-03-31T07:52:54","date_gmt":"2021-03-31T10:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sallesribeiro.com\/?p=321"},"modified":"2022-07-08T15:37:35","modified_gmt":"2022-07-08T18:37:35","slug":"eleicoes-da-oab-sp-da-imprescindibilidade-do-voto-a-distancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sallesribeiro.com\/en\/eleicoes-da-oab-sp-da-imprescindibilidade-do-voto-a-distancia\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es da OAB\/SP: Da imprescindibilidade do voto \u00e0 dist\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, realizadas no ano de 2018, dos aproximadamente 300.000 advogados e advogadas regularmente inscritos, cerca de 150.000 compareceram \u00e0s urnas, distribu\u00eddas pelos v\u00e1rios pontos de vota\u00e7\u00e3o da capital e do interior.<\/p>\n\n\n\n

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Em novembro desse ano, portanto, daqui a sete meses, ser\u00e3o realizadas as elei\u00e7\u00f5es para os representantes da Seccional Paulista da OAB. Ser\u00e1 escolhida uma chapa que preencher\u00e1 176 cargos, entre a diretoria, Conselho Seccional, presid\u00eancia da CAASP e os representantes no Conselho Federal.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, realizadas no ano de 2018, dos aproximadamente 300.000 advogados e advogadas regularmente inscritos, cerca de 150.000 compareceram \u00e0s urnas, distribu\u00eddas pelos v\u00e1rios pontos de vota\u00e7\u00e3o da capital e do interior. Trata-se de evento de expressiva magnitude, que promove grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas e cuja imagem pode ser representada pelo tradicional congestionamento de ve\u00edculos nos arredores das faculdades que cedem ou alugam suas estruturas para vota\u00e7\u00e3o na capital do estado de S\u00e3o Paulo. Trata-se, tamb\u00e9m, de um evento impens\u00e1vel nos dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, a pandemia do coronav\u00edrus se agravou com viol\u00eancia no Brasil e, hoje, atinge com particularidade o Estado de S\u00e3o Paulo. J\u00e1 s\u00e3o mais de 12 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras vitimados pela doen\u00e7a, dentre os quais, mais de 300.000 perderam suas vidas. Desse total, 71.747 pereceram em solo paulista e dos cerca de 3.000 novos \u00f3bitos di\u00e1rios que se avolumam atualmente, cerca de 1.000 ocorrem nesse estado.<\/p>\n\n\n\n

O entusiasmo em torno do in\u00edcio do processo de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds foi logo suplantado pelos n\u00fameros estarrecedores de novos casos e \u00f3bitos, pela descoberta de cepas ainda mais letais e pela constata\u00e7\u00e3o agastada de que, infelizmente, medidas de isolamento social s\u00e3o indispens\u00e1veis para evitar um premente colapso de nossos sistemas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O que se tem hoje \u00e9 um cen\u00e1rio nebuloso. Nem mesmo a dura\u00e7\u00e3o da imunidade \u00e9 conhecida. O progn\u00f3stico, infelizmente, \u00e9 de que ainda levar\u00e1 muito tempo para a vida voltar ao normal. O mundo, contudo, n\u00e3o ser\u00e1 mais o mesmo de mar\u00e7o de 2020. Imposs\u00edvel retroceder em certos aspectos.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, na dificuldade e no isolamento, foi a tecnologia que salvou do abismo at\u00e9 mesmo aqueles que com ela n\u00e3o simpatizavam. Conhecemos da noite para o dia o zoom, o meets, o teams e os afins, e percebemos que por meio de plataformas \u00e9 poss\u00edvel confraternizar, interagir, realizar eventos, advogar e julgar. E, por que n\u00e3o, votar?<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a promo\u00e7\u00e3o de um evento que, em apenas um dia, demandaria o deslocamento de cerca de 200.000 pessoas, entre advogados e funcion\u00e1rios da organiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 apenas uma atitude impens\u00e1vel: \u00e9 uma atitude irrespons\u00e1vel e imoral.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, oriunda de nossa tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica – cujos alicerces foram fincados com vital aux\u00edlio da pr\u00f3pria Ordem dos Advogados do Brasil – a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do pleito eleitoral tamb\u00e9m se afigura impens\u00e1vel. Felizmente a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa um dilema instranspon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel – e necess\u00e1rio – conciliar as indispens\u00e1veis medidas sanit\u00e1rias de distanciamento social e de resguardo \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida com a inexor\u00e1vel preserva\u00e7\u00e3o do sistema representativo de escolha dos mandat\u00e1rios do nosso \u00f3rg\u00e3o de classe. Para tanto, o quanto basta \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es remotas por meios virtuais, o que j\u00e1 ser\u00e1 realidade neste ano em diversas seccionais ao redor do Brasil, como as do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, do Paran\u00e1, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Tocantins, de Pernambuco, do Cear\u00e1 e do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n

Isto porque, no ano passado o Conselho Federal da OAB alterou o art. 1\u00b0, par\u00e1grafo \u00fanico, do provimento 146\/11-CFOAB, facultando a cada seccional a op\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o de certame eleitoral com o sistema de vota\u00e7\u00e3o que melhor atenda \u00e0s necessidades de sa\u00fade e organiza\u00e7\u00e3o de seus eleitores, seja ele presencial ou virtual \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo tem hoje, mais do que nunca, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es virtuais e \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que n\u00e3o se estivesse diante de um cen\u00e1rio de calamidade sanit\u00e1ria, a ado\u00e7\u00e3o do pleito virtual urge de maneira clara, o que se constata pelo impressionante \u00edndice de absten\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, a ado\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es por meios que permitam o voto de maneira remota se afigura como poderoso instrumento de fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o dos eleitores no pleito de escolha dos representantes da classe. O ambiente virtual, ademais, fomenta a inclus\u00e3o de novos participantes no processo de escolha: seja por candidaturas novas, mais diversas e mais plurais, seja pela inclus\u00e3o de um imenso n\u00famero de eleitores que, sem sombras de d\u00favidas, estar\u00e3o mais estimulados a se envolver no processo democr\u00e1tico de escolha de seus representantes.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, existem meios tecnol\u00f3gicos cada vez mais seguros e econ\u00f4micos para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es on-line, de modo que a ado\u00e7\u00e3o do voto \u00e0 dist\u00e2ncia se tornou imperativa e n\u00e3o pode ser retardada com base em subterf\u00fagios de ordem pr\u00e1tica. S\u00e3o in\u00fameras as empresas que fornecem arquitetura tecnol\u00f3gica para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es desse cariz, sendo o processo audit\u00e1vel por terceiros e, portanto, deveras confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Diversas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 implantaram a medida, sem not\u00edcias de que possa ter causado qualquer preju\u00edzo aos pleitos. A t\u00edtulo de exemplo, o Conselho Federal de Enfermagem adotou o voto pela internet em 26 unidades federativas, atendendo a 2.401.015 pessoas aptas para votar virtualmente.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, aquilo que j\u00e1 seria conveniente – pela efici\u00eancia, pela rapidez, pela economia e pelo aumento da participa\u00e7\u00e3o dos integrantes de nossa ordem, o que asseguraria uma OAB mais diversa, mais plural e mais representativa – hoje se eleva a uma imposi\u00e7\u00e3o de ordem \u00e9tica e humanit\u00e1ria. Espera-se que Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, honrando sua tradicional participa\u00e7\u00e3o nos assuntos de interesse da sociedade, seja sens\u00edvel a essa realidade e n\u00e3o se omita em seu papel fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, n\u00e3o se pode optar pelo m\u00e9todo \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. O planejamento deve come\u00e7ar agora.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo foi originalmente publicado em https:\/\/www.migalhas.com.br\/depeso\/342681\/eleicoes-da-oab-sp-da-imprescindibilidade-do-voto-a-distancia<\/a> por Bruno Salles Ribeiro, Augusto de Arruda Botelho,F\u00e1bio Tofic Simantob, Marcela Fleming S. Ortiz, Marcelo Feller, Maria Jamile Jos\u00e9, Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Sion de Souza Naves.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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